1. Período de teste
O teste gratuito não gera cobrança. Se o plano não for contratado ao final do período, não há valores a reembolsar.
Legal
Política de Reembolso
Regras de cancelamento, arrependimento e reembolso das assinaturas.
2. Direito de arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a contratação realizada pela internet pode ser cancelada em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor pago.
3. Cancelamento após o prazo de arrependimento
Após esse prazo, o cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso permanece disponível até o fim do ciclo já pago, sem devolução proporcional, salvo disposição legal em contrário.
4. Planos anuais
Em planos anuais cancelados após o prazo de arrependimento, o acesso segue até o término do período contratado. Eventuais devoluções proporcionais serão avaliadas caso a caso.
5. Falhas de cobrança
Cobranças em duplicidade ou realizadas por erro são integralmente devolvidas após a confirmação junto ao provedor de pagamentos.
6. Como solicitar
A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais de contato. O prazo de devolução depende do meio de pagamento e das regras do provedor.
Dados do responsável
Razão social: [Razão social da empresa] · CNPJ: [CNPJ da empresa] · Endereço: [Endereço completo da empresa] · Contato: suporte@samyos.com.br.
Estes dados são configuráveis em src/lib/site.ts e devem ser preenchidos com as informações oficiais da empresa. Este documento é um modelo genérico e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.